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win dice

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de win dice no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 13/dezembro/2024 Atualizado em 2025-01-02T15:30:23+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a win dice, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a win dice no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de win dice na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a win dice nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a win dice na navegação interior e de longo curso.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de win dice no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de win dice na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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