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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a uc8 poker, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 1/junho/2025 Atualizado em 2025-07-02T03:01:41+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a uc8 poker, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a uc8 poker no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a uc8 poker na navegação interior e de longo curso.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de uc8 poker no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de uc8 poker pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de uc8 poker na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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