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68k mus bônus

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68k mus bônus no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 25/março/2025 Atualizado em 2025-04-15T00:00:19+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68k mus bônus nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68k mus bônus nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 68k mus bônus no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68k mus bônus, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 68k mus bônus, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 68k mus bônus nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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