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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de resultadop na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 7/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T20:31:15+08:00

A regulação de resultadop pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Análise técnica da ANTAQ sobre resultadop demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de resultadop no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de resultadop no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a resultadop, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a resultadop nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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