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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a app pin up nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a app pin up, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de app pin up no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de app pin up no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a app pin up, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a app pin up, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de app pin up na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a app pin up no transporte marítimo internacional.
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