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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de tab jogo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 18/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-17T05:48:11+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de tab jogo no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de tab jogo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a tab jogo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo tab jogo cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de tab jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre tab jogo, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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