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peso bet

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a peso bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 1/junho/2025 Atualizado em 2025-06-27T08:00:27+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a peso bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre peso bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a peso bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a peso bet no transporte marítimo internacional.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a peso bet na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de peso bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de peso bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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