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play oix
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a play oix, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a play oix nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de play oix nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre play oix no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a play oix, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de play oix no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a play oix, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A regulação de play oix pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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