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pp9 zé da bet

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a pp9 zé da bet nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 28/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-18T10:52:01+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp9 zé da bet na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de pp9 zé da bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Análise técnica da ANTAQ sobre pp9 zé da bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pp9 zé da bet no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 zé da bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 zé da bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pp9 zé da bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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