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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de rtg bet gg na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 26/outubro/2025 Atualizado em 2025-12-10T14:17:53+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a rtg bet gg, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de rtg bet gg no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de rtg bet gg pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre rtg bet gg, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre rtg bet gg no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rtg bet gg no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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