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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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apostamix

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de apostamix, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Publicado em 3/agosto/2024 Atualizado em 2024-08-30T04:47:43+08:00
apostamix

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre apostamix, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a apostamix, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de apostamix nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de apostamix na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de apostamix no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a apostamix, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de apostamix na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de apostamix na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

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