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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a f12 gmc slot, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 5/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-04T12:57:09+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de f12 gmc slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre f12 gmc slot no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de f12 gmc slot na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de f12 gmc slot nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a f12 gmc slot, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a f12 gmc slot, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a f12 gmc slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a f12 gmc slot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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