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d4swig

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre d4swig, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 15/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-15T15:13:37+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a d4swig na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de d4swig com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de d4swig, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de d4swig nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de d4swig pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de d4swig no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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