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maj79

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a maj79 no transporte marítimo internacional.

Publicado em 29/julho/2025 Atualizado em 2025-09-16T21:14:13+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre maj79, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A regulação de maj79 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo maj79 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de maj79 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a maj79 nos principais complexos portuários do Brasil.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a maj79, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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