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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a xo88 mr slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a xo88 mr slot na navegação interior e de longo curso.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de xo88 mr slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de xo88 mr slot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de xo88 mr slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de xo88 mr slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de xo88 mr slot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a xo88 mr slot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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