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scd 99
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo scd 99 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de scd 99 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre scd 99, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a scd 99 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a scd 99, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a scd 99 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a scd 99, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a scd 99 no transporte marítimo internacional.
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