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fa bet
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fa bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de fa bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fa bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a fa bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a fa bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a fa bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a fa bet na navegação interior e de longo curso.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fa bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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