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dg asia
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de dg asia com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de dg asia no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de dg asia na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a dg asia no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a dg asia, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a dg asia nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de dg asia na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de dg asia no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
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