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pok 10

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pok 10 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 25/julho/2025 Atualizado em 2025-08-26T17:49:25+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pok 10 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a pok 10 nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pok 10 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pok 10, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pok 10, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pok 10, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pok 10, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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