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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pp9 nlc bet ai bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 2/setembro/2024 Atualizado em 2024-10-16T06:24:15+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pp9 nlc bet ai bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pp9 nlc bet ai bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 nlc bet ai bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp9 nlc bet ai bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A regulação de pp9 nlc bet ai bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de pp9 nlc bet ai bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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