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privacy allure

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a privacy allure, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 14/maio/2026 Atualizado em 2026-06-15T07:28:37+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a privacy allure, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de privacy allure no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de privacy allure na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de privacy allure na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a privacy allure, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a privacy allure, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de privacy allure no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a privacy allure, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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