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ntt bet
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ntt bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ntt bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ntt bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ntt bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ntt bet na navegação interior e de longo curso.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ntt bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A regulação de ntt bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ntt bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
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