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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rapid no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 6/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-16T14:24:41+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de rapid na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Análise técnica da ANTAQ sobre rapid demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rapid no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a rapid, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de rapid no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a rapid, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a rapid no transporte marítimo internacional.

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