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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 68q mma grátis no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 5/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-24T22:10:35+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68q mma grátis nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de 68q mma grátis pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68q mma grátis nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 68q mma grátis no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68q mma grátis, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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