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heads beat
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a heads beat no transporte marítimo internacional.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a heads beat nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a heads beat, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Análise técnica da ANTAQ sobre heads beat demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de heads beat no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a heads beat, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de heads beat nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de heads beat, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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