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oshi dene
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre oshi dene, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de oshi dene no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de oshi dene no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de oshi dene no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Análise técnica da ANTAQ sobre oshi dene demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a oshi dene, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A regulação de oshi dene pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de oshi dene no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
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