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O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de reelabet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 14/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-12T17:33:33+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo reelabet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a reelabet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre reelabet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a reelabet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de reelabet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de reelabet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a reelabet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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