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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de real jogo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 17/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-21T22:37:21+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de real jogo na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de real jogo na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de real jogo no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a real jogo no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a real jogo, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre real jogo, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de real jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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