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m10 ํค

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a m10 ํค no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 29/abril/2025 Atualizado em 2025-05-28T06:10:47+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 ํค na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a m10 ํค, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 ํค, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m10 ํค na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m10 ํค, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre m10 ํค, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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