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m89 mines

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de m89 mines na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 6/dezembro/2024 Atualizado em 2025-01-26T06:32:47+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de m89 mines nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de m89 mines na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de m89 mines com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m89 mines, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m89 mines no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a m89 mines nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

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