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99ok fish

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 99ok fish no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 21/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-18T01:34:39+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 99ok fish no transporte marítimo internacional.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 99ok fish, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 99ok fish, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 99ok fish, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 99ok fish, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 99ok fish, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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