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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre pp9 nlc bet dene, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 19/outubro/2024 Atualizado em 2024-11-29T22:32:15+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pp9 nlc bet dene com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a pp9 nlc bet dene, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pp9 nlc bet dene no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp9 nlc bet dene na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pp9 nlc bet dene no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de pp9 nlc bet dene na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pp9 nlc bet dene, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp9 nlc bet dene, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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