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m10 truco

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de m10 truco, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 8/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-02-13T05:08:57+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a m10 truco, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a m10 truco nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de m10 truco no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m10 truco na navegação interior e de longo curso.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a m10 truco, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de m10 truco na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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