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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 888 vipbet regen bet 635 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 888 vipbet regen bet 635 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 888 vipbet regen bet 635 bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 888 vipbet regen bet 635 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 888 vipbet regen bet 635 bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 888 vipbet regen bet 635 bet na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 888 vipbet regen bet 635 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 888 vipbet regen bet 635 bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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