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baji apps

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a baji apps nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 14/maio/2025 Atualizado em 2025-06-11T14:20:27+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a baji apps, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de baji apps na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a baji apps no transporte marítimo internacional.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre baji apps no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A regulação de baji apps pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de baji apps no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a baji apps, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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