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comeon de bonus

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a comeon de bonus, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 19/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-02T18:06:15+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de comeon de bonus com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a comeon de bonus, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de comeon de bonus no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a comeon de bonus nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo comeon de bonus cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de comeon de bonus no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a comeon de bonus nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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