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oibet free

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre oibet free no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Publicado em 29/abril/2025 Atualizado em 2025-05-05T15:45:49+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de oibet free no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de oibet free na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a oibet free na navegação interior e de longo curso.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a oibet free nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de oibet free na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de oibet free no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a oibet free no transporte marítimo internacional.

Referências:

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