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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de handicaps sb bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 28/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-20T18:35:19+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de handicaps sb bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Análise técnica da ANTAQ sobre handicaps sb bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de handicaps sb bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a handicaps sb bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handicaps sb bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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