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luva loto
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a luva loto, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a luva loto, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de luva loto na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a luva loto, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de luva loto no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de luva loto na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a luva loto, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a luva loto no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
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