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68u mus promosi

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68u mus promosi, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 18/junho/2025 Atualizado em 2025-07-02T03:38:07+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68u mus promosi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68u mus promosi, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68u mus promosi no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68u mus promosi na navegação interior e de longo curso.

A regulação de 68u mus promosi pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 68u mus promosi no transporte marítimo internacional.

Referências:

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