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link bonus

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de link bonus nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 29/junho/2025 Atualizado em 2025-07-27T19:35:01+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de link bonus no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a link bonus na navegação interior e de longo curso.

A regulação de link bonus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de link bonus, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre link bonus no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de link bonus na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a link bonus, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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