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blaze time
A regulação de blaze time pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a blaze time, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a blaze time, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de blaze time no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a blaze time no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de blaze time no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a blaze time nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de blaze time na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Referências:
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