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大小
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 大小, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 大小, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A regulação de 大小 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A regulação de 大小 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 大小, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 大小 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 大小, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 大小 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Referências: