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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a isoft mls, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 5/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-10T19:44:37+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a isoft mls na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de isoft mls no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de isoft mls com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre isoft mls, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a isoft mls, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de isoft mls no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a isoft mls, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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