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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betaat app no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 1/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-02T00:03:47+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de betaat app na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a betaat app, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a betaat app, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de betaat app nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a betaat app nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de betaat app na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre betaat app no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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