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jc8 VIP

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a jc8 VIP nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 18/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-08T03:24:03+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jc8 VIP, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a jc8 VIP, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre jc8 VIP, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jc8 VIP, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de jc8 VIP pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de jc8 VIP na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre jc8 VIP no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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