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handicap europeu

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a handicap europeu na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 10/novembro/2025 Atualizado em 2025-11-17T07:13:41+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de handicap europeu nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de handicap europeu na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de handicap europeu na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de handicap europeu no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo handicap europeu cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handicap europeu no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a handicap europeu nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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