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link free
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de link free nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a link free na navegação interior e de longo curso.
A regulação de link free pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a link free no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de link free na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de link free no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a link free, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de link free na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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