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isoft plo

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de isoft plo no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 4/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-24T23:51:03+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a isoft plo, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de isoft plo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a isoft plo, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a isoft plo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de isoft plo na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a isoft plo na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de isoft plo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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