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beta 365

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de beta 365 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 28/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-13T18:27:55+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a beta 365, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de beta 365 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de beta 365 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de beta 365, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Análise técnica da ANTAQ sobre beta 365 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre beta 365, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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